Decreto permite que assessor especial de chanceler seja de fora da carreira

Um decreto publicado nesta quinta-feira (10) no “Diário Oficial da União” vai permitir que pessoas de fora da carreira diplomática integrem o gabinete do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Essa é uma das mudanças que o decreto traz para o funcionamento do Itamaraty. O texto publicado também prevê a criação de novas secretarias, com enfoque em negociações bilaterais e maior flexibilização de ocupação de cargos por diplomatas menos graduados.

De acordo com o texto, que entra em vigor a partir de 30 de janeiro, “os integrantes do Gabinete do Ministro de Estado, salvo os Assessores Especiais do Ministro de Estado, serão escolhidos entre os servidores do Ministério”. O decreto anterior afirmava que “os integrantes do Gabinete do Ministro de Estado serão escolhidos entre os servidores do Ministério”.

Segundo a nova distribuição de cargos e funções na pasta, ao todo são três os assessores especiais do chanceler Ernesto Araújo.

O ministro também ampliou a possibilidade de diplomatas em estágios mais baixos da carreira ocuparem cargos no Itamaraty. Até então, por exemplo, os subsecretários-gerais, coordenadores de áreas temáticas do ministério, poderiam ser ocupados por embaixadores e ministros. Agora, a função poderá ser desempenhada por conselheiros, nível abaixo das anteriores.

 O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo  — Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO  O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo  — Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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