Corregedor-Geral de Justiça recebe diretor do Foro da Capital

A manhã desta segunda-feira (11) do Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça, foi movimentada. Acompanhado dos juízes auxiliares Cezar Luiz Miozzo e Renato Antonio de Liberali, o desembargador recebeu o diretor do Foro da Capital, juiz Ariovaldo Nantes Corrêa.

Objetivando contribuir para os trabalhos de Corregedoria, Ariovaldo trouxe ao conhecimento do Des. Sérgio uma sistemática já praticada por juízes que fazem as inspeções nas serventias extrajudiciais em Campo Grande e nas comarcas do interior: o uso de um formulário que serve, na prática, como parâmetro, uma espécie de check list nas ações de inspeção. A intenção foi sugerir a continuidade da utilização do formulário.

Ariovaldo propôs também uma alteração na quantidade de inspeções realizadas anualmente. Necessário destacar que atualmente as inspeções são realizadas nos meses de abril e outubro e a proposta é que esse número seja reduzido para apenas uma vez ao ano, otimizando o tempo dos magistrados para outras funções, como exercer a própria atividade jurisdicional.

O juiz Renato Liberali explicou que as normas da Corregedoria preveem que os juízes permanentes, aqueles que atuam nas comarcas, façam as inspeções nas serventias extrajudiciais duas vezes ao ano, contudo, por ser um serviço cartorário, burocrático e sem urgência, a possibilidade será analisada com a devida atenção pelo Corregedor.

“Quanto ao formulário, o desembargador determinou que se faça uma atualização, tendo em vista o Provimento nº 74, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aborda a informatização dos cartórios, e que permaneça recomendado aos juízes que assim o desejarem, quando na função de diretores do Foro”, explicou.

 

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br

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