Sessão Ordinária do Pleno tem mais de 50 processos na pauta

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participaram nesta quarta-feira, 11 de maio, da 9ª Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno. Foram relatados 52 processos referentes a recursos ordinários, contas de gestão, consulta, entre outros.

O conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu a sessão, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo, participou proferindo os pareceres.

Processos

O conselheiro Waldir Neves relatou 12 processos. No TC/5645/2015/003 referente ao recurso ordinário da Prefeitura do Município de Sonora, o conselheiro votou pelo conhecimento e provimento, no sentido de reformar a decisão recorrida e declarou a regularidade dos atos apurados no relatório de auditoria.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos, e no TC/4549/2016, votou pela regularidade da prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de Ponta Porã, referente ao exercício de 2015.

O auditor e conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, relatou os nove processos do conselheiro Jerson Domingos. No TC/9410/2020, referente à prestação de contas do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e Interesses Difusos Lesados de Coxim, exercício financeiro de 2018, o conselheiro votou pela regularidade.

A auditora e conselheira substituta Patrícia Sarmento, relatou os oito processos do conselheiro Marcio Monteiro. No processo TC/4029/2021, votou pela regularidade das contas de gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Tacuru, exercício de 2020.

Por fim, o conselheiro Flávio Kayatt relatou 15 processos, e no TC/11046/2018/001 votou pelo provimento do recurso ordinário da Prefeitura Municipal de Pedro Gomes.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.

Olga Cruz

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