Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 127 milhões para compra de medicamentos

Ministério da Saúde autorizou o repasse de quase R$ 127 milhões para compra de medicamentos nos estados, municípios e Distrito Federal de julho a setembro. O crédito ocorre após o desabastecimento, nos últimos meses, de remédios e insumos médicos, como antibióticos, antialérgicos, antitérmicos e soro fisiológico. A medida foi autorizada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28). 

De acordo com a decisão, os fundos de saúde estaduais, municipais e do DF vão receber o valor mensal de mais de R$ 42 milhões para compra de medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os valores foram estabelecidos considerando as informações aprovadas pelos estados e municípios — em março, abril e maio de 2022 —, no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) do SUS.

Para o estado de Goiás, foi feito um ajuste maior, no valor total de R$ 1,79 milhão, referente ao reprocessamento dos valores apresentados no SIA/SUS no período de dezembro de 2021, janeiro e fevereiro de 2022. O valor será pago dividido em três parcelas de R$ 599 mil cada.

Desabastecimento

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado no último dia 15, informou que remédios estão em falta em oito de cada dez municípios do país. A pesquisa foi feita com 2.469 prefeituras. As cidades relatam ausência de estoque na rede pública principalmente do antibiótico amoxicilina, usado contra infecções, e do anti-inflamatório dipirona, indicado para tratar dores e febre.

A falta de amoxicilina foi apontada por 68% dos municípios — ou 1.350 cidades, em números absolutos. Já a ausência de dipirona na rede de atendimento municipal (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) foi citada por 65,6% (1.302 cidades).

Destaca-se também a escassez de dipirona injetável, que é usada para tratar dores e febre — que está em falta em 50,6% das cidades — e de prednisolona, indicada para o tratamento de alergias, distúrbios endócrinos, entre outras doenças. Ao todo, 45,3% das cidades relataram não ter estoques deste último medicamento.

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