O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) aprovou, nesta quarta-feira (15), requerimento que convoca o ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), destinado exclusivamente a integrantes do MST e assentados da reforma agrária.

A convocação foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, presidida por Nogueira. O parlamentar classificou a iniciativa da UFPE como “discriminatória e contrária ao princípio da isonomia”, e cobrou explicações sobre o uso de recursos públicos em cursos restritos a grupos específicos.

Segundo o deputado, a medida “transforma universidades públicas em instrumentos de militância”. Ele afirmou que o Ministério da Educação precisa justificar ao Parlamento a legalidade da Resolução nº 01/2025 e do Edital nº 31/2025, que criaram a turma exclusiva.

A decisão ocorre após a Justiça Federal determinar a suspensão do edital, acatando ação movida por entidades civis e pelo vereador Thiago Medina (PL-PE), que apontaram irregularidades no processo seletivo.

Nos últimos meses, Nogueira tem se posicionado contra políticas educacionais que, segundo ele, “favorecem movimentos de viés ideológico”.

Em setembro, o deputado apresentou requerimento solicitando a revisão de convênios entre universidades federais e o Incra para oferta de cursos voltados exclusivamente a assentamentos rurais.

O ministro Camilo Santana será obrigado a comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos formais sobre os critérios adotados na criação do curso e sobre a decisão da universidade.