Cento e quarenta e oito famílias do Assentamento Taquaral, na zona rural de Corumbá, receberam nesta sexta-feira, 7 de agosto, os títulos definitivos de domínio dos lotes onde vivem e produzem. A entrega foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante cerimônia na Escola Municipal Rural de Ensino Integral Monte Azul, localizada na Agrovila 2.
Os documentos substituem o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e garantem a posse definitiva das propriedades aos assentados, segurança jurídica e ampliação do acesso a crédito rural, programas de incentivo à produção agrícola e outras políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Participaram da solenidade o prefeito de Corumbá, Doutor Gabriel Alves de Oliveira; o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva; o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luiz Henrique da Silva; e o secretário executivo de Agricultura Familiar da Prefeitura de Corumbá, Sérgio da Silva Pereira.
Durante o evento, o prefeito destacou a importância da união entre instituições e representantes políticos para resolver as demandas das comunidades rurais do município. "Buscamso sempre resolver as demandas que chegam pra gente. Então, que é importante sempre a participação popular. A diretora muito bem colocou aqui, olhem para a escola. Foram vocês que construíram tudo isso desde que vieram para cá. São quase 40 anos de luta de cada um de vocês, onde cada lote representa uma história, uma família, uma história por trás. Eu fico muito feliz de poder estar participando dessa entrega aqui. Então, quero dizer, contem com a Prefeitura de Corumbá", afirmou.
Prefeito de Corumbá destacou trabalho conjunto em prol da população
Doutor Gabriel também ressaltou a parceria entre Prefeitura, Governo Federal, Governo do Estado e parlamentares na busca por investimentos para Corumbá. "A gente assumiu uma cidade, infelizmente, muito destruída. Mas vocês estão vendo no dia a dia que a gente está caminhando, está fazendo certo, com honestidade, olhando olho no olho de cada um de vocês e trabalhando para construirmos juntos uma Corumbá ainda melhor", declarou.
O superintendente regional do Incra, Paulo Roberto da Silva, agradeceu a parceria com o município e destacou o avanço na emissão de títulos em Mato Grosso do Sul. "A gente avançou muito na emissão de títulos no Mato Grosso do Sul, onde a gente conseguiu as parcerias com a Prefeitura. Obviamente que todos os procedimentos estão dentro das competências do Incra, e vocês acompanharam que veio a equipe do Incra, mas a logística, o apoio e a coleta de documentos, a sala de cidadania ajudou muito, e a parceria com o município. E isso permitiu a gente avançar, não só aqui em Corumbá, mas nos outros municípios também", afirmou.
Paulo Roberto também falou sobre a meta de titular 100% dos assentamentos. "Nós, em alguns outros assentamentos, estamos chegando muito próximo disso, 90, 95%, aqui a gente está em torno de 60, 65%. Então a gente vai seguir no trabalho, e aí é importante isso que o Gabriel falou: talvez alguns moradores não vieram porque não acreditavam que ia sair (a titularidade). Agora não tem dúvida que vai sair. Então cabe aos companheiros que estão aqui recebendo, motivar o vizinho a vir para a gente encerrar esse procedimento administrativo lá no Incra", declarou.
O secretário executivo de Agricultura Familiar, Sérgio da Silva Pereira, destacou os 40 anos de luta das famílias e o que chamou de "segundo passo" para o desenvolvimento do território. "E a reforma agrária tem os processos, o processo de luta, de acampamento, de conquista da terra, de permanência na terra, e agora da documentação. E chegando à documentação nós temos que dar o segundo passo. O que é esse segundo passo? É um passo de desenvolvimento do território", completou.
