STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão por difamação contra Tabata Amaral

Por sete votos a três, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão fixou a pena em um ano de detenção, além de uma multa calculada em mais de R$ 80 mil.

Atualmente, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro mora nos Estados Unidos. Na prática, as chances de Eduardo Bolsonaro ser preso em curto prazo são consideradas baixas porque o processo tem que transitar em julgado e ele mora fora do país.

O julgamento foi realizado em plenário virtual. Nesta modalidade, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos no sistema da Corte.

O colegiado analisou uma queixa-crime apresentada pela parlamentar por causa de declarações publicadas por Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais em 2021.