Equipe do TJMS participa de curso sobre implantação do eproc no RS
A expectativa é de que a capacitação contribua para uma implantação segura e alinhada do eproc nos Tribunais participantes, promovendo a integração e o fortalecimento da justiça digital no país. Durante todo o curso, os participantes compartilharão vivências, dúvidas e sugestões para o alinhamento técnico e cultural entre os parceiros. Saiba mais – O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido a outros tribunais para a gestão eletrônica de processos judiciais, o qual permite a tramitação, movimentação e controle de processos tanto de primeiro quanto de segundo grau. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, assinou, no último dia 5 de maio, o acordo de cooperação técnica com o TRF4 com o objetivo de modernizar o sistema judicial por meio da adoção deste novo sistema de processo eletrônico. Anunciada desde sua posse, a implementação do eproc visa modernizar a gestão processual do PJMS, promovendo mais celeridade, transparência e eficiência no trâmite de ações judiciais. O eproc é, por sua essência, um sistema colaborativo, que se origina e se desenvolve por meio de uma rede de cooperação entre tribunais, respeitando a autonomia institucional. Com uma arquitetura aberta e flexível, o sistema permite adaptações à realidade local de cada tribunal e a criação de modelos próprios de gestão processual.Autor da notícia: Secretaria de Comunicação, com informações da DICOM/TJRSRota Bioceânica: obra da ponte binacional já passa da metade e população vive expectativa do crescimento Cravada dentro do Pantanal Sul-mato-grossense, a porta de entrada da Rota Bioceânica avança sobre o rio Paraguai. A obra da ponte binacional, entre Porto Murtinho e a paraguaia Carmelo Peralta, segue a pleno vapor, com 60% dos trabalhos concluídos. A projeção é de um cenário de oportunidades, onde desde já comerciantes, empresários e a população em geral vivem a expectativa de uma nova realidade para toda região. Atualmente o canteiro de obras conta com mais de 400 trabalhadores, com atividades dos lados brasileiro e paraguaio do rio. Os viadutos já foram finalizados e os pilares estão sendo implantados – 68% do lado do Paraguai e 59% do lado brasileiro. A expectativa é que a obra fique pronta no primeiro trimestre de 2026. A equipe de reportagem da Superintendência de Jornalismo do Governo de Mato Grosso do Sul foi até ao local para conferir como estão as obras e a expectativa da população para o desenvolvimento que se avizinha. Todo o material produzido está disponibilizado à imprensa nos links abaixo, contando com fotos e vídeos da ponte, do trabalho realizado nela, de personagens entrevistados e da cidade, tudo pré-editado para livre uso da imprensa. As entrevistas estão disponibilizadas também em texto, com dados mais detalhados da mesma. VÍDEOS (crédito: Ewerton Pereira) BRIEFING (depoimentos em texto e dados detalhados) FOTOS (crédito: Álvaro Rezende) BOLETIM DE RÁDIO Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MSFotos: Álvaro Rezende
Porto Murtinho : Prefeito Nelson Cintra vai pagar quase R$ 30 mil de multa para se livrar de ação judicial
As contas da gestão 2006 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro (PSDB), concordou em pagar R$ 27,6 mil de multa e, em troca, livrar-se de um processo judicial por praticar crime ambiental. O acordo consta na edição do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul edição desta sexta-feira (18), que cita, também, que a conversão foi conduzida pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) No publicado, não se menciona que tipo de infração ambiental o prefeito cometeu. Aparecem, contudo, artigos de uma lei que cita que o valor da multa deve, entre outras coisas, ser aplicado na recuperação e conservação de solo e da vegetação nativa de áreas degradadas ou alteradas. Além disso, o recurso pode pagar pela recuperação e manutenção do leito dos rios e das margens e, ainda, pela proteção e pelo manejo de espécies da flora nativa e da fauna silvestre e ictiológica. Escândalos de CintraDe junho para cá, Nelson Cintra tem protagonizado notícias diversas e negativas a ele, já no quarto mandato como prefeito de Porto Murtinho — cidade distante 200 Km de Jardim de 12,8 mil habitantes. Um mês atrás, vazou pelas redes sociais imagens dele discutindo com um morador num bairro da cidade. No meio da briga, uma suposta assessora do prefeito tentava desesperadamente separar a briga. Por sorte, prefeito e morador, bem mais jovem e, fisicamente, aparentando-se mais forte, não entraram em vias de fato. O caso foi registrado na Polícia Civil. Contas reprovadasSemana passada, Cintra apareceu, de novo, no noticiário. Desta vez, porque o Tribunal de Contas de MS anunciou ter reprovado suas contas relativas à gestão do ano de 2006. O parecer da corte de contas foi entregue à Câmara dos Vereadores da cidade. Agora, por regra, se o parlamento municipal concordar com a análise do TCE, Cintra fica inelegível. Ao menos, por enquanto, nem o comando da Câmara, nem o prefeito, se manifestaram acerca do assunto. O espaço segue aberto. Outra do ImasulEm janeiro deste ano, o Imasul fez outra conversão: aplicou multa em vez de tocar processo judicial contra um infrator ambiental. Desta vez, multas ambientais que somam R$ 548 mil, aplicadas contra o empreiteiro André Luiz dos Santos — conhecido como André Patrola —, foram convertidas em serviços para melhoria da gestão ambiental. A conversão ocorreu nos termos do Decreto 15.156/2019, o mesmo aplicado contra Nelson Cintra, que institui o Pecoma (Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais do Imasul). Nesse contexto, a legislação estadual permite a autuados, resguardados os requisitos legais, optar pela execução de serviços com recursos próprios ou aderir a projeto apresentado por órgãos e por entidades, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, dentre outras formas de conversão. Fonte: MIdiamax
Projeto da Aprosoja/MS e Governo do Estado impulsiona a certificação de soja e milho
O objetivo é fortalecer práticas sustentáveis e ampliar o acesso a mercados internacionais A Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS) e o Governo do Estado firmaram termo de colaboração para a certificação Round Table on Responsible Soy (RTRS) na produção de soja e milho. O projeto, com investimento de R$ 7,6 milhões via Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), será executado até setembro de 2027. A certificação, com validade de cinco anos, é baseada nos pilares: cumprimento legal e boas práticas empresariais; condições de trabalho responsáveis; relações comunitárias responsáveis; responsabilidade ambiental; e boas práticas agrícolas, com indicadores específicos para cada cadeia de produção. Para Jorge Michelc, presidente da Aprosoja/MS, a adesão à certificação evidencia o comprometimento do produtor sul-mato-grossense.“Depois de passarmos pela consolidação de práticas como a integração lavoura-pecuária-floresta e a agricultura de baixo carbono, estamos, cada vez mais, adotando uma produção ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável, gerando maior valorização dos produtos e novas oportunidades de comercialização por meio de certificações como a RTRS.” “Com a rastreabilidade desde a origem até a mesa do consumidor especialmente para mercados exigentes, como o europeu e o asiático, mostramos que o agricultor sul-mato-grossense adota tecnologias modernas, sustentáveis e alinhadas aos padrões internacionais. Este será o primeiro projeto de rastreabilidade da soja implementado no Estado”, afirmou o titular da Semadesc, Jaime Verruck. De acordo com o coordenador de campo da Aprosoja/MS, Dany Correa, as próximas etapas do projeto consistem na contratação da equipe, planejamento do cronograma de execução e seleção das propriedades. “Em 2024, fizemos um projeto piloto em parceria com a Associação Sul-Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampasul), onde certificamos com a RTRS propriedades que já possuíam as certificações Algodão Brasileiro Responsável (ABR) e Better Cotton Initiative (BCI). Para esta edição, esperamos certificar 30 propriedades”, afirmou Correa. Round Table on Responsible Soy Association – RTRS Fundada em 2006 em Zurique, na Suíça, a Associação Internacional de Soja Responsável – RTRS é uma organização sem fins lucrativos que promove o crescimento da produção, comércio e uso de soja responsável. A associação funciona por meio da cooperação com os atores participantes da cadeia de valor da soja ou relacionados a ela – desde a produção até o consumo. Texto: Joélen Cavinatto (Assessoria de comunicação Aprosoja/MS) Foto: Arquivo Aprosoja/MS
Grêmio bate Fortaleza e volta a vencer após quatro jogos no Brasileirão
Com o resultado, a equipe comandada por Mano Menezes alcançou 20 pontos, na 14ª colocação. Na terça-feira, pela 14ª rodada do Brasileirão, o Grêmio recebeu o Fortaleza na Arena do Grêmio e venceu por 2 a 1. Os gols dos mandantes foram marcados por Martin Braithwaite (2), enquanto Deyverson diminuiu. Com o resultado positivo, o Tricolor Gaúcho voltou a triunfar após quatro jogos na competição (dois empates e duas derrotas). Assim, a equipe comandada por Mano Menezes alcançou 20 pontos, na 14ª colocação. O Fortaleza, por sua vez, seguiu em situação delicada. O time desperdiçou a chance de escapar da zona de rebaixamento e continuou em 18º, com 14 somados. O Grêmio retorna aos gramados no próximo sábado (2), contra o Fluminense, pela 18ª rodada do Brasileirão. A bola rola às 21h (de Brasília), no Maracanã. O Fortaleza, por sua vez, visita o Corinthians, no domingo (3), às 16h. O jogo, também válido pela 18ª rodada da competição nacional, será realizado na Neo Química Arena.
Detran anuncia digitalização de guias de licenciamento e fim do envio impresso já a partir de agosto
A partir do mês de agosto deste ano as guias de licenciamento impressas referentes a veículos com finais de placa 7 a 0 não serão mais enviadas para as residências dos proprietários. Em 2026, todas as placas seguirão o mesmo protocolo. O novo procedimento de emissão de guias foi anunciado pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Embasada em dados internos que demonstram a necessidade de aprimoramento contínuo, a decisão leva em consideração a baixa adimplência pelo meio impresso. A taxa de conversão das guias entregues pelos Correios é de apenas 9,2%, indicando que a grande maioria dos pagamentos já ocorre por outros canais – por exemplo, 54% acontece pelo portal Meu Detran. Fora isso, a melhor gestão de recursos públicos – empregados na impressão e envio, por exemplo – serão redirecionados para investimentos em projetos tecnológicos, aprimorando ainda mais a experiência dos usuários e a eficiência dos serviços digitais. “Esta é uma evolução natural dos nossos serviços, impulsionada pela busca por eficiência e pela experiência do cidadão. Nosso objetivo é oferecer ferramentas cada vez mais ágeis e acessíveis”, explica o diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade. Outras questões relevantes são o alinhamento com a política de um Estado Verde, onde o uso de papel e seu impacto ambiental deve ser reduzido, a política do Estado Digital, que representa um avanço no investimento em tecnologias que facilitam o acesso do cidadão aos serviços públicos, tornando-os mais acessíveis, inclusivos e eficientes. “A análise de dados nos mostrou que a adesão aos canais digitais já é uma realidade para a maioria dos sul-mato-grossenses, e estamos apenas formalizando e incentivando essa transição para o benefício de todos”, completa o diretor-presidente do Departamento. E agora, como consigo minha guia de licenciamento? Vários caminhos para a emissão das guias de licenciamento veicular já estão ativos, podendo esse procedimento ocorrer de forma digital e até presencial. Confira quais são elas: O Detran de Mato Grosso do Sul reforça seu compromisso com a população, garantindo que a transição seja tranquila, sem prejuízos ao contribuinte, e que todos os canais de atendimento estejam preparados para oferecer o suporte necessário. Comunicação Detran e Governo de MSFoto: Rachid Waqued/Detran/Arquivo