Projeto obriga instalação de medidores de velocidade em veículos usados pelo Governo
Os veículos usados pelo Governo do Estado poderão portar dispositivo de medição e registro de velocidade. A obrigatoriedade é prevista no Projeto de Lei 279/2025, apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul…
Evento cultural e declaração de utilidade pública são temas de projetos
Nesta quarta-feira (29), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois projetos de lei da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que versam sobre evento festivo cultural e declaração de Utilidade Pública Estadual. O Projeto de…
Termina sexta-feira prazo para adesão ao Refis com desconto de 60% de juros e multas
Devedores de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS), taxas e contribuições atrasadas, mesmo com ações de execução fiscal ajuizadas pela Prefeitura, devem procurar a Central do Cidadão, até dia 31, para negociar seus débitos Devedores dos…
Prefeitura prorroga inscrições para estágio com bolsas de até R$ 1,1 mil
Estudantes do Ensino Médio, Ensino Superior, Educação de Jovens e Adultos e cursos técnicos têm até o dia 10 de novembro para se inscrever no processo seletivo realizado em parceria com o CIEE A Prefeitura de Dourados prorrogou o prazo…
Decreto que institui a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva gera debate na ALEMS
A manifestação externa da ALEMS desta quarta-feira (29), na sessão plenária foi de Naína Dibo Soares, presidente da Associação das Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (Prodtea), a convite do deputado Neno Razuk (PL). O Decreto 12.686/2025, que institui…
Vereadores votam projeto que garante parceria para manutenção de pontos de ônibus
Dois Projetos de Lei estão pautados para discussão e votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, na sessão ordinária de quinta-feira, dia 30. Em primeira discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei 11.798/25, que regulamenta a exploração…
Caarapó: Coronel David denuncia esquema de financiamento na invasão que destruiu fazenda
O deputado estadual Coronel David (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (29) para denunciar o suposto envolvimento de entidades ligadas à Igreja Católica no financiamento do transporte de indígenas que participaram da…
PL de Hashioka obriga veículos oficiais a manterem dispositivo de registro de velocidade
Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 29, deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 279/2025, que obriga a instalação de dispositivos de medição e registro da velocidade máxima em veículos oficiais e em locados…
Projeto de Lei de Ronilço propõe que associações cuidem de pontos de ônibus em parceria com empresas privadas
Foi pautado para votação na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal o projeto de lei do vereador Ronilço Guerreiro que autoriza associações de moradores e organizações comunitárias a explorarem espaços publicitários em abrigos de pontos de ônibus, destinando os recursos…
Às vésperas do Novembro Azul, projeto de autoria do Dr. Victor Rocha que cria a Campanha Municipal de Atenção à Saúde dos Homens segue para sanção do Executivo
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 11.516/25, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que institui a Campanha Municipal de Atenção à Saúde dos Homens. A proposta tem como objetivo alertar,…