Lei de autoria de Ronilço Guerreiro garante reconhecimento e prioridade a pessoas com fibromialgia em Campo Grande
As pessoas que convivem com fibromialgia em Campo Grande agora têm seus direitos ampliados. Desde a sanção da Lei Municipal nº 7.311, de 24 de setembro de 2024, o município passou a reconhecer oficialmente esses pacientes como pessoas com deficiência,…
Corguinho se prepara para uma grande noite de Flash Back com Patty Araújo e banda ao vivo neste sábado (11)
O município de Corguinho-MS está em contagem regressiva para uma noite inesquecível de música e nostalgia. Amanhã, sábado, 11 de outubro, o Espaço de Eventos D’Rocha, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 500, será o palco de um grande show com Patty Araújo e banda ao vivo, trazendo o melhor do Flash Back dos anos 70, 80, 90 e 2000. A artista promete encantar o público com uma apresentação vibrante, repleta de emoção e grandes sucessos que marcaram gerações. O evento também contará com participações especiais de convidados, tornando a noite ainda mais inesquecível. Com sua presença de palco marcante e carisma contagiante, Patty Araújo e sua banda prometem uma performance que fará o público cantar e dançar do início ao fim — em um espetáculo que deve se tornar um dos melhores já realizados em Corguinho. Os organizadores destacam que o Espaço D’Rocha foi cuidadosamente preparado para oferecer conforto, segurança e uma experiência completa a todos os presentes. Os convites antecipados ainda estão disponíveis por R$ 20,00, e no dia do evento o valor será de R$ 25,00. Quem preferir mais comodidade pode reservar mesas pelo telefone (67) 99945-3791. “Será uma grande celebração da boa música e dos melhores momentos do Flash Back, com banda ao vivo, energia positiva e alegria do começo ao fim”, destacam os organizadores. 📅 Data: Amanhã, 11 de outubro📍 Local: Espaço de Eventos D’Rocha – Rua Marechal Deodoro, 500 – Corguinho-MS🎤 Atração: Patty Araújo e banda ao vivo – O melhor do Flash Back (anos 70, 80, 90 e 2000)🎟️ Ingressos: R$ 20,00 antecipado / R$ 25,00 no dia📞 Reservas de mesas: (67) 99945-3791 Deseja que eu monte uma versão reduzida desse texto, pronta para redes sociais (com emojis e linguagem mais direta)?
Sessão Solene na Câmara reconhece importância do futebol amador
Jogadores ou equipes de futebol amador serão homenageados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, durante Sessão Solene na segunda-feira, dia 13, às 19 horas. Na solenidade, será entregue a Medalha Legislativa “Lázaro Ivanildo Grisoste Barbosa”. A Sessão Solene…
Lula volta a criticar derrubada da MP alternativa ao IOF durante evento em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o Congresso pela derrubada da MP (Medida Provisória) alternativa ao IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que iria aumentar a cobrança de juros para as casas de apostas e fintechs. “É esse país que a gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso nacional para as pessoas que ganham acima é R$ 600 mil, acima de R$ 1 milhão, pagar uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouco mais, para que as Bets paguem um pouco mais, e eles votam contra, porque esse dinheiro poderia ser para a gente fazer com que tivesse um pouco mais de política de inclusão social”, disse. Lula também acrescentou que quem ganha até R$ 5.000 não pode ser considerado da classe média. “[Por isso], a necessidade da gente continuar fazendo política de inclusão social, para ver se fazemos as pessoas subirem um patamar a mais, um degrau a mais na escala social, para que a gente crie uma espécie de sociedade de classe média. Não é possível a gente achar que quem ganha até R$ 5.000 é classe média. Se o cara pagar aluguel e ele tiver um filho na escola ele mal e porcamente sobra para ele comer”, afirmou. A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (10) durante anúncio de novo modelo de crédito imobiliário no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo (SP). A medida, na prática, tem o objetivo de tornar o uso da poupança mais eficiente e ampliar a oferta de crédito imobiliário.
Deputadas debatem projeto do Executivo que propõe a instalação de vídeos nas escolas
Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Casa de Leis, defendeu o Projeto de Lei 264/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação de dispositivos da Lei 3.946, de 11 de agosto de 2010, nos termos que menciona, propondo a instalação de câmeras de vídeo em estabelecimentos de ensino, sendo vedada a captação de áudio. “Inúmeros ilícitos penais acontecem nas unidades escolares, desde furtos, ameaças, agressões físicas e porte de armas. Peço à deputada Gleice Jane [PT], que está com a relatoria da matéria na Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, que o projeto seja analisado e continue sua tramitação na ALEMS”, disse a deputada Mara Caseiro, iniciando seu discurso. “Meu pedido acontece porque várias pessoas me procuram em função de que essas câmeras tem trazido insegurança nessa escola. E não se falava em gravação de áudios e sim de vídeo, o projeto recebeu, entre as emendas, uma do deputado João Henrique [PL], Pedro Kemp [PT], e uma minha em conjunto com os deputados Junior Mochi [MDB] e Caravina [PSDB]””, elencou a deputada Mara Caseiro. Por fim, Mara Caseiro fala sobre a urgência da tramitação e aprovação da matéria em benefício da sociedade. “Somos cobrados pela autorização e aprovação desse projeto com certa urgência, temos problemas nas escolas que podem ser revolvidos com apresentação dessas câmeras, e as mesmas não tem essa legitimidade, para possam resolver alguns problemas que tem acontecido. Professores, profissionais e até os próprios alunos têm pedido que essas câmeras sejam implantadas. Espero que esse projeto seja aprovado para garantir a segurança de todos”, destacou. Gleice Jane destacou os aspectos abordados na relatoria do projeto A deputada Gleice Jane, relatora do projeto na Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, ressaltou que ainda é necessário um amplo debate sobre o assunto. “O trabalho tem sido intenso, com visitas às escolas, estudos sobre a inconstitucionalidade em outros estados deste projeto, ouvindo quem já tem câmeras e quem não têm, e se elas auxiliam ou representam um risco. Sou contra as câmeras nas salas de aula, mas a minha opinião não prepondera a relatoria, tenho um compromisso que nos próximos meses seja apresentado aquilo que a educação achar melhor. Considero que essa discussão deve ser aprofundada na ALEMS”, reforçou a deputada. Veja mais no site da ALEMS: https://al.ms.gov.br/noticias/143628
Sistema de Alerta Imediato de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes é proposto em MS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 256/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o Sistema Estadual de Alerta Imediato de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes “Alerta Criança /MS”, e…
Polícia de SP fecha fábrica clandestina que adulterava bebidas ligadas a morte
A Polícia Civil de São Paulo localizou e fechou, nesta sexta-feira (10), uma fábrica de adulteração de bebidas que seria a origem das garrafas que causaram a morte da primeira vítima por intoxicação por metanol no estado, em São Bernardo do Campo, região do ABC Paulista. A operação foi feita pela Delegacia de Investigações sobre Crimes Contra o Meio Ambiente (DIICMA) e pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), e cumpriu mandados de busca e apreensão em vários estabelecimentos ligados à venda de destilados contaminados com metanol. De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), os policiais chegaram ao endereço depois de investigarem a morte da primeira vítima por intoxicação, no dia 16 de setembro.
Seminário debate finanças de MS e melhoria da gestão dos recursos públicos
Com a presença de representantes sindicais, servidores, aposentados, economistas e especialistas, seminário, realizado na tarde desta quinta-feira (9) no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), oportunizou o debate sobre finanças estaduais e a melhor gestão dos recursos públicos. Intitulado “Finanças Públicas de Mato Grosso do Sul – Discurso e Realidade”, o seminário foi proposto pela deputada Gleice Jane (PT), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e integrante da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. A deputada justificou a necessidade de realização do seminário para verificar e debater a situação financeira do Estado e da isenção fiscal em contraposição às demandas dos sul-mato-grossenses em áreas diversas, melhorias dos salários dos servidores e das condições dos aposentados. “O orçamento público é o que garante saúde de qualidade, educação de qualidade, boa saúde pública. Discutir orçamento não significa simplesmente discutir números. Significa discutirmos serviços de qualidade para a população”, disse a parlamentar. Gleice Jane frisou, ainda, que o seminário desta tarde representa o início de debates que visam ao aprofundamento do tema. “Essa é uma discussão inicial para compreendermos a situação em que nos encontramos para começarmos a aprofundar nesse assunto. Temos outros desafios pela frente, como a discussão da reforma tributária, o que ela significa para Mato Grosso do Sul e como vai refletir nas finanças públicas”, afirmou. O seminário contou com a presença da economista Andreia Ferreira, supervisora técnica no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), do economista Juliano Glassi Goularti, autor do livro “Política fiscal e desoneração tributária no Brasil”, que participou remotamente, entre outras autoridades e especialistas. Saúde financeira de MS “Estamos com as finanças indo muito bem, obrigado”. A frase, dita pela economista Andreia Ferreira, resume a saúde financeira de Mato Grosso do Sul, conforme dados apresentados por ela durante o seminário. Andreia mostrou trajetórias de crescimentos constantes nas entradas de recursos, tanto os originados de transferências da União quanto os arrecadados pelo Estado. Em relação às transferências da União para Mato Grosso do Sul, Andreia Ferreira mostrou que os valores nominais somaram R$ 35,03 bilhões de 2010 a 2025, com altas seguidas ano a ano. De 2023, com R$ 3,818 bilhões, para 2024, com R$ 3,997 bilhões, o aumento foi de 4,68%. Apenas neste ano (até o início de outubro), o valor das transferências chega a R$ 3,32 bilhões. Em se tratando das receitas resultantes dos tributos estaduais, também há variações positivas a cada ano, de acordo com dados apresentados pela economia. “Em Mato Grosso do Sul, as receitas têm sempre sido uma crescente. Todos os anos, mesmo em período de pandemia, as receitas do Estado têm aumentado”, informou Andreia. Na comparação entre 2024 (R$ 11,24 bilhões) e 2015 (R$ 8,169 bilhões), conforme recorte feito pela economista, o aumento foi de 37,63%. “Apenas de ICMS, o crescimento foi de 22,86% de 2023 para 2024, passando de R$ 170,618 milhões para R$ 209,621 milhões”, detalhou. A economista também comentou o gasto com os servidores, afirmando que o Estado tem cumprido, com folga, os limites dispostos na Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que poderia, sem problemas nas finanças, elevar os salários. Em todos os anos, a despesa total com pessoal representou percentuais abaixo do limite prudencial determinado pela LRF, que é de 57%. Conforme os dados informados pela economista, haveria margem considerável para reajuste dos vencimentos dos servidores, chegando até 20,71% (é o caso do ano de 2022) sem descumprir o limite prudencial da lei. Nesse ano, especificamente, a receita corrente líquida estadual foi de R$ 18,352 bilhões e a folha de pagamento somou R$ 8,66 milhões – assim, a despesa com os servidores correspondeu a 47,22%, bem abaixo dos 57% determinado pela lei. “Os resultados positivos nos relatórios de gestão representaram de 2016 a 2025, uma perda para os servidores de 25% dos salários. A cada R$ 1 mil, houve perda de R$ 250”, concluiu Andreia Ferreira. Renúncia fiscal e dívida pública A segunda palestra foi conduzida pelo professor Dr. Juliano Giassi Goularti. Entre outros pontos, ele tratou sobre a renúncia fiscal em Mato Grosso do Sul. “O incentivo fiscal é um dos mecanismos centrais da captura do fundo público pelo capital”, definiu Goularti. Conforme números apresentados por ele, a renúncia fiscal somou, de 2015 a 2025, R$ 17,64 bilhões. “Esse volume representa o capital que deixa de ser arrecadado pelo Estado e que poderia ser canalizado para demandas sociais essenciais, como saúde, educação e previdência”, disse. Segundo o professor, isso “demonstra a prioridade dada à acumulação privada em detrimento do investimento social”. Goularti afirmou ainda que “mais de um quarto da receita potencial do Estado foi transferido ao capital privado via isenções e subsídios”. Como exemplo, o professor fez um paralelo entre renúncia fiscal e receita total no ano de 2023. A renúncia foi, naquele ano, de R$ 5,59 bilhões, o que representou 25,37% da receita, de R$ 22,03 bilhões. O professor também tratou sobre a dívida ativa de Mato Grosso do Sul. “A dívida ativa representa os débitos de empresas e cidadãos com o Estado, que não são cobrados em sua totalidade”, explicou. A dívida, fechada em dezembro de 2023, foi de R$ 19,23 bilhões. “A não-cobrança dessa dívida, em sua maior parte devida por grandes empresas, pressiona o caixa público e acentua a necessidade de endividamento do Estado. Isso reforça o circuito de transferência de recursos para o capital, enquanto o fundo público fica privado de uma receita bilionária”, comentou.
Vereadores acompanham assinatura de acordos que consolidam Campo Grande como cidade-chave da Rota Bioceânica
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande participaram, entre os dias 8 e 10 de outubro, do 7º Fórum Internacional da Rota Bioceânica, realizado em San Salvador de Jujuy, na Argentina, evento que consolidou um dos marcos mais importantes da integração latino-americana: a assinatura dos acordos que tornam Campo Grande cidade-irmã de Jujuy e da cidade chilena de Iquique. A Casa de Leis foi representada pelo presidente, vereador Epaminondas Neto, o Papy, e pelo vereador Maicon Nogueira, que integraram a comitiva oficial do município no evento. Os acordos firmados fortalecem o intercâmbio entre os três municípios em áreas como turismo, comércio, inovação e desenvolvimento sustentável, e marcam o início de uma cooperação direta entre cidades estratégicas do Corredor Bioceânico de Capricórnio — eixo que conecta o Atlântico ao Pacífico e promete transformar o cenário econômico da região. “A Câmara está presente acompanhando de perto esse movimento histórico. Durante o Fórum, ouvimos lideranças dos quatro países e os pactos que estão sendo criados para agilizar os processos alfandegários e facilitar o ir e vir de produtos e pessoas. Esse é o tipo de avanço que amplia oportunidades e gera crescimento para Campo Grande”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Papy. A prefeita Adriane Lopes destacou a importância do convênio no contexto da criação da Associação Bioceânica de Municípios (ABM), da qual Campo Grande é membro fundador, ao lado de Jujuy e Iquique. “Campo Grande reforça sua liderança no Corredor, somando forças junto a outros atores importantes, transformando a Rota Bioceânica de um projeto logístico, produtivo e econômico em uma rede de cooperação continental voltada para a prosperidade e efetiva integração regional”, afirmou a prefeita Adriane. O vereador Maicon Nogueira destacou o impacto econômico e logístico que a Rota trará para Mato Grosso do Sul e para o Brasil. “Nós estamos representando a Câmara neste fórum que reúne lideranças de quatro países. É impressionante o quanto as obras de infraestrutura estão avançando, com a construção de pontes e estradas que permitirão, em pouco tempo, o transporte de commodities de forma mais rápida e com frete mais barato. Isso significa mais competitividade para exportar e também a oportunidade de importar produtos a custos menores, tornando Campo Grande uma nova porta de entrada de mercadorias para o país”, pontuou Maicon. Além dos aspectos econômicos, o parlamentar também ressaltou o potencial turístico que se abre com a consolidação da rota. “Estamos próximos da Cordilheira dos Andes, do Deserto do Atacama e de diversos biomas que atraem visitantes do mundo inteiro. É uma chance de promover o turismo de integração entre os povos sul-americanos, valorizando tanto nossas riquezas quanto as deles”, completou o vereador Maicon. Expedição pela Rota A comitiva da Câmara partiu de Campo Grande no domingo (5) e, ao longo de quatro dias, percorreu de carro todo o trajeto da Rota Bioceânica, cruzando territórios do Brasil, Paraguai e Argentina. A viagem teve o objetivo de conhecer de perto as condições da infraestrutura e o potencial de desenvolvimento das cidades que compõem o corredor. Durante o percurso, os vereadores observaram a logística de escoamento de produção em Mato Grosso do Sul; visitaram a região de Jardim e Bonito, constatando o potencial turístico; e em Porto Murtinho conferiram o andamento das obras da ponte sobre o Rio Paraguai. Já no Paraguai, passaram por Loma Plata, no Chaco, chegando finalmente à região andina da Argentina. O evento em Jujuy reuniu autoridades políticas, empresariais e acadêmicas dos quatro países da rota — Brasil, Paraguai, Argentina e Chile — com o objetivo de consolidar mecanismos de integração e promover a cooperação entre governos subnacionais. Com a criação da Associação Bioceânica de Municípios, a expectativa é ampliar o diálogo permanente entre as cidades e estruturar projetos conjuntos em logística, comércio exterior, ciência, tecnologia e sustentabilidade, consolidando a Rota Bioceânica como um dos principais eixos de desenvolvimento do continente. O 8º Fórum Internacional da Rota Bioceânica será realizado em Antofagasta, no Chile, em 2026. Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal com informações da Agência de Notícias da Prefeitura de Campo Grande
‘Sou contra ministro do STF se eternizar no cargo’, diz Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, defende mandato de até 12 anos para ministros da Corte. Para ele, é melhor para a instituição que os integrantes do tribunal não fiquem no cargo até os 75 anos, idade que são obrigados a se aposentar. Barbosa antecipou a aposentadoria em 2014, quando tinha 59 anos. Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, defende mandato de até 12 anos para ministros da Corte. Para ele, é melhor para a instituição que os integrantes do tribunal não fiquem no cargo até os 75 anos, idade que são obrigados a se aposentar. Barbosa antecipou a aposentadoria em 2014, quando tinha 59 anos. “Eu me aposentei da função de ministro do STF por razões objetivas. Uma delas é o fato de que eu sou filosoficamente contra ministro se eternizar no cargo”, afirmou ao Estadão. “Eu disse isso na sabatina, que ministro deveria ficar no máximo 12 anos no cargo. Quando eu deixei o Supremo, eu pensava da mesma forma e continuo achando isso. É bom para a instituição”, completou. Barbosa deu a declaração logo depois que Luís Roberto Barroso anunciou a decisão de antecipar a aposentadoria no STF. O ministro aposentado não quis comentar a decisão de Barroso. Assim como Barbosa, Barroso também defendia tempo fixo de mandato para ministros do Supremo antes mesmo de chegar à Corte Barbosa foi relator do processo do mensalão e comandou a condenação da maioria dos réus do esquema de compra de votos de parlamentares no primeiro governo Lula. Na época, estava sempre em destaque no noticiário como juiz rígido. Chegou a transitar pelo mundo político em 2018, quando se filiou ao PSB, mas não chegou a se candidatar. ppLinkedInTwitterXTelegramPartilhar