O dia 15 de novembro marca a Proclamação da República, acontecimento que mudou definitivamente a estrutura política do país. Em 1889, no Rio de Janeiro — então capital do Brasil — o movimento liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, com apoio de setores militares, depôs a Monarquia e instaurou um novo regime de governo: a República.

Deodoro assumiu um governo provisório e, posteriormente, tornou-se o primeiro presidente do Brasil. Naquele período, o Brasil era o único país independente das Américas que ainda mantinha um imperador, situação que se manteve desde a Independência, em 1822.

O feriado foi oficializado pela Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, reforçando o caráter histórico e cívico da data.

Contexto e motivos da mudança

A Proclamação da República ganhou força devido a vários fatores:

Insatisfação dos militares após a Guerra do Paraguai;

Conflitos entre Igreja e Estado, especialmente pela interferência do Imperador nos assuntos religiosos;

Pressão dos grandes proprietários rurais, descontentes após a abolição da escravatura, em 1888, sem indenização;

Crescimento de movimentos republicanos em diversas regiões do país.

Diante da crise política e do enfraquecimento do Império, Dom Pedro II aceitou deixar o Brasil na madrugada de 16 de novembro de 1889, evitando um conflito interno.