O município de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul, decretou estado de calamidade pública nesta quarta-feira (19) em razão das chuvas intensas registradas entre os dias 5 e 17 de novembro, quando chegou a acumular até 120 milímetros em algumas regiões.

Segundo o Decreto nº 1.194/2025, assinado pelo prefeito, o volume de água ultrapassou a capacidade de resposta do município. As enxurradas provocaram alagamentos, vendavais, destruição de estradas rurais, cabeceiras de pontes e tubulações, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Nas glebas rurais de Ouro Verde e Azul, crateras se abriram nas vias, interrompendo o acesso de veículos e pedestres. Um trecho da rodovia MS-141, entre Ivinhema e Angélica, também foi afetado após o rompimento de caixas de contenção.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil, incluindo o uso de propriedades particulares em casos de iminente perigo público, com indenização posterior se houver danos. A Prefeitura está autorizada ainda a convocar voluntários, promover campanhas de arrecadação e solicitar apoio aos governos estadual e federal.

A partir da publicação, fica permitida a dispensa de licitação para compra de bens, contratação de serviços e execução de obras emergenciais destinadas à recuperação dos danos, desde que concluídas em até 180 dias — prazo de vigência do decreto.

O Executivo também enviará mensagem à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para reconhecimento oficial da calamidade, conforme determina a legislação. A medida busca agilizar o acesso a recursos e garantir resposta rápida aos prejuízos causados pelas chuvas.