Em entrevista exclusiva à Rádio Pindorama Jota FM nesta sexta-feira (27/02), os secretários municipais Enelvo Felini (Infraestrutura) e Enelvo Felini Júnior (SEDEMA) detalharam o novo cronograma de serviços que passa a vigorar no município para coleta de entulhos e bags. O destaque é o início do novo contrato com a empresa Morena, vencedora da licitação, que assume um escopo ampliado de serviços, incluindo a limpeza e coleta de resíduos sólidos na zona urbana, distritos e agrovilas.
A partir da próxima segunda-feira, 02 de março, a coleta de materiais inservíveis e “bags” seguirá um cronograma rigoroso por bairros, iniciando pelo Sol Nascente, seguido por Olenca, Paineira e Porto Seguro. O Secretário de Infraestrutura, Enelvo Felini, pediu a colaboração para que o cronograma seja seguido. “A população que tem seus bags dentro do bairro pode colocar na frente da casa na segunda, que o caminhão já passa e vai recolhendo. Não queremos que coloquem bags há vários dias na frente da casa”, afirmou Felini.
O item de maior impacto financeiro do contrato, que engloba a remoção de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, roçada e poda de árvores, tinha valor de referência de R$ 4,29 milhões ao ano. Após o pregão, o serviço foi contratado por R$ 2,95 milhões, representando economia de R$ 1,34 milhão, ou 31,2% abaixo do valor estimado. O secretário alertou que há limites para a coleta de grandes volumes, esclarecendo que aqueles provenientes de demolições não serão recolhidos pelo serviço público. “Não é papel da prefeitura retirar 10 ou 15 toneladas de entulho de uma obra particular. Para isso existem caçambas privadas e locais apropriados para destinação”, explicou. Nesses casos, o proprietário deve contratar caçambas particulares e destinar o entulho ao local correto.
Somente no mês de dezembro, a Secretaria Municipal de Infraestrutura recolheu aproximadamente 2,5 mil toneladas de bags descartadas de forma irregular. Caso esse ritmo seja mantido, a empresa Morhena deverá levar ao menos dois meses, após a retomada dos serviços, para regularizar completamente a situação no município. O secretário destacou, porém, que o município já registra redução significativa na quantidade de “bags” espalhadas pela cidade. Segundo ele, após percorrer bairros recentemente, foi possível constatar ruas sem nenhum volume acumulado em frente às residências. Fellini atribuiu a melhora à mudança de comportamento da população, que passou a descartar o lixo domiciliar em sacos menores, facilitando a coleta regular.
Na área urbana, a coleta de resíduos tinha valor estimado em R$ 3,36 milhões, mas foi contratada por R$ 2,34 milhões, gerando economia de R$ 1,02 milhão, o equivalente a 30,3% abaixo do preço de referência. Nos distritos, o mesmo padrão de redução foi registrado: em Quebra-Coco, o valor caiu de R$ 350,5 mil para R$ 244,4 mil, economia de R$ 106,1 mil; em Capão Seco, o custo previsto de R$ 363,6 mil foi reduzido para R$ 253,5 mil, diferença de cerca de R$ 110 mil; e na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I, o serviço passou de R$ 360,8 mil para R$ 251,6 mil, redução de R$ 109,2 mil — todos com percentuais próximos a 30%.
A varrição urbana, que antes se concentrava na região da Dorvalino, será expandida para um quadrilátero formado pelas ruas Bahia, Ponta Porã, Dorvalino e Mato Grosso. Além disso, bairros como Pé de Cedro, Cascatinha I e II, Jardim do Sul e Alta Figueira passarão a contar com serviços regulares de varrição e recolhimento de resíduos. A empresa reforçará o quadro de funcionários, ampliando o efetivo de 23 para cerca de 60 trabalhadores, praticamente triplicando o número de colaboradores empenhados nestes serviços.
Nos serviços de coleta seletiva e ações de educação ambiental, o orçamento de referência previa R$ 631,1 mil, enquanto o valor contratado foi de R$ 444,1 mil, gerando economia de R$ 187 mil, equivalente a 29,6%. Já a varrição manual de vias públicas, estimada em R$ 2,20 milhões, foi contratada por R$ 1,53 milhão.
Enelvo Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, acrescentou que a empresa Morhena já iniciou a distribuição de sacos azuis em residências para o descarte de recicláveis, que serão destinados à associação de catadores local. Júnior informou ainda que está em processo de estruturação de até 60 ecopontos em bairros, escolas e distritos, destinados ao recebimento de recicláveis, galhos e pequenos volumes de resíduos. O município também mantém recebimento de pneus e lixo eletrônico em locais específicos e seguirá cronograma de educação ambiental nas escolas. De acordo com o Secretário, a arrecadação do ICMS Ecológico, devido a várias ações desde a gestão anterior á sua, tem apresentado melhora. “Hoje recebemos entre R$ 91 mil e R$ 93 mil por mês devido as ações implementadas”,disse.
Junior alertou também para os riscos do descarte irregular, classificando-o como crime ambiental sujeito a multas e sanções administrativas. “O descarte irregular é um crime ambiental e a população corre o risco de receber multa. O crime ambiental é sério, pode acarretar em bloqueios de conta bancária e outras restrições”, disse. O secretário acrescentou que isso deve, ao longo do tempo, diminuir os valores gastos com os demais tipos de coleta.
