Ministério Público Militar deverá apresentar representação no STM nesta terça-feira (3) contra ex-presidente e outros condenados

O Ministério Público Militar deve pedir nesta terça-feira (3) a expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe. O processo vai tramitar no STM (Superior Tribunal Militar) e ocorre seguindo a Constituição, que autoriza a perda de postos e patentes de militares condenados a mais de dois anos de prisão.

Por enquanto, Bolsonaro segue como capitão reformado do Exército, com salário bruto de R$ 12.861,61. Isso pode mudar com a tramitação do processo na corte militar.

Após a representação no STM, será feito o sorteio do relator e do relator revisor, de forma automática e eletrônica. Segundo o tribunal, os dois a ocuparem esses postos serão um ministro militar e um ministro civil. Ou seja, se o relator principal for militar, o relator revisor será um civil, e vice-versa.