Campo Grande, 4 de junho de 2026

Ponto de Vista debate democracia constitucional e linguagem simples no serviço público

A próxima edição do Ponto de Vista, que vai ao ar esta semana pela TV ALEMS, apresenta duas entrevistas sobre temas relacionados ao direito constitucional e à comunicação no serviço público.
No primeiro bloco, o entrevistado é Acelino Rodrigues Carvalho, professor titular de Teoria da Constituição da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que fala sobre o lançamento da segunda edição de seu livro “Constituição e Jurisdição – A Legitimidade Democrática do Poder Judiciário e a Tutela dos Direitos Sociais”. Durante a conversa, são abordados os principais pontos da obra, que utiliza como marco teórico o pensamento de Luigi Ferrajoli para interpretar os desafios vivenciados no Brasil diante das crises institucionais e das tensões entre os poderes da República. 
Já no segundo bloco, a conversa é com Osvaldo Júnior, jornalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que aborda o tema “Linguagem Simples no Serviço Público”, a partir da publicação da Lei nº 15.263/2025. Durante a entrevista, o convidado também comenta a palestra ministrada aos servidores da Casa de Leis sobre o tema, destacando a importância da adoção de uma comunicação mais clara, acessível e objetiva nos órgãos públicos junto aos cidadãos. Ao longo da conversa, são discutidas as mudanças propostas pela legislação e como a simplificação da linguagem pode contribuir para ampliar o acesso da população às informações, fortalecer a transparência e aproximar os cidadãos da administração pública.

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