O vereador Landmark Rios (PT) afirmou que o novo acordo de cooperação a ser firmado entre a Prefeitura de Campo Grande e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pode abrir caminho para acelerar a regularização fundiária de comunidades quilombolas na região da Capital.
Segundo o parlamentar, o acordo deve viabilizar avanços importantes para os moradores da comunidade São João Batista, que aguardam há anos pela titulação definitiva de suas terras.
“Com esse termo de cooperação entre o Incra e o município de Campo Grande, abre-se um caminho importante para a regularização definitiva e para a entrega dos títulos aos quilombolas do São João Batista”, afirmou Landmark.
Para o vereador, caso seja efetivada, a medida representa um passo importante para garantir segurança jurídica às famílias que vivem e produzem na região.
Parceria entre Incra e Prefeitura
O avanço foi discutido durante reunião realizada nesta segunda-feira (16) entre Paulo Roberto da Silva, superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, e a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, que trataram da formalização de um termo de cooperação voltado ao fortalecimento de políticas públicas para produtores rurais.
A parceria prevê a ampliação da cooperação técnica entre as instituições, com ações voltadas à regularização fundiária, apoio à agricultura familiar e fortalecimento da produção rural no município.
Entre os objetivos do acordo está justamente agilizar processos de regularização de áreas rurais e assentamentos, além de ampliar o acesso de pequenos produtores a políticas públicas, assistência técnica e programas de desenvolvimento.
Para Landmark, a iniciativa pode trazer impactos positivos para diversas comunidades rurais da região. “A regularização das áreas garante dignidade para quem vive e trabalha na terra. É segurança jurídica para as famílias e também a possibilidade de acessar políticas públicas, crédito e programas de apoio à produção”, destacou.
Defesa da agricultura familiar
A pauta da agricultura familiar tem sido uma das frentes de atuação do mandato do vereador na Câmara Municipal. Entre as iniciativas recentes está o Projeto do Selo da Agricultura Familiar, aprovado e sancionado no ano passado, que busca valorizar e identificar os produtos da agricultura familiar produzidos em Campo Grande.
A proposta cria uma identidade visual para produtos oriundos de assentamentos, comunidades quilombolas, indígenas e associações rurais, agregando valor à produção e ampliando as oportunidades de comercialização.
A iniciativa ganhou dimensão regional após discussões com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul, que reúne diversos municípios e pode ampliar o alcance da política para toda a região.
Segundo Landmark, iniciativas como o selo e o avanço na regularização fundiária caminham juntas para fortalecer quem vive da produção rural. “Nosso mandato segue firme na defesa da reforma agrária e da agricultura familiar. Quem produz alimento e abastece nossa cidade precisa de apoio, valorização e políticas públicas que garantam dignidade no campo”, afirmou.
